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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Estruturas de Dominação e Poder na América Latina Século XIX até meados do século XX

            
   Este ensaio tem por finalidade fazer abordagem devida das principais características do devir histórico da constituição do poder temporal em toda América Latina, com suas devidas singularidades, respeitando as diferenças regionais. Para tanto, faz-se necessário um breve toque no processo de independência desses países e o como as respectivas sociedades  formaram-se e foram constituídas. Já sabemos de ante-mão que a colonização ibérica se deu de uma forma absolutamente exploratória, sendo quase inexistente o processo de urbanização e organização social tão comum nos Estados Unidos por exemplo. Dessa maneira, facilmente compreendemos que, no momento de ruptura colonial com suas respectivas metrópoles, além  de estar inserido em um contexto global, as pessoas que faziam parte da elite de então, que tiveram o poder em suas mãos, eram exatamente aquelas que já se encontravam de forma privilegiada de certa maneira, já possuíam o seu “status” social, e por isso tomaram as rédeas dos acontecimentos, com objetivos que serão plenamente esclarecidos neste texto.
              
             A CONSTITUIÇÃO DAS CLASSES DOMINANTES NA AMÉRICA                   
    Para compreendermos as estruturas de dominação e poder surgidas em toda América latina ao longo do século XIX até meados do século XX, precisamos retornar nossa memória ao processo de colonização e independência das então colônias ibero-americanas. Sabemos que esta colonização proferida por Portugal e Espanha, foi feito de maneira patriarcal, patrimonialista e extremamente burocrática, através de uma centralização quase total de poder, com emissários diretos de El-Rei nos mais altos cargos administrativos da colônia, mesmo quando realizado por empresas privadas por incapacidade financeira da Metrópole. Não podemos descartar e subestimar a importância do capital privado que participou do processo de colonização, entretanto é complicado afirmar quem estava submetido ao poder de quem: se As Coroas Ibéricas atendiam aos interesses do Capitalismo Mercantilista ou se esse Capital atendia aos interesses Régios. Provavelmente um e outro- o fato é que pouco importa isso, pois o fim era o mesmo- subjugação, exploração, extermínio.
    Oras, desde já criam-se estamentos muitíssimos bem determinados - escravos, o poder religioso, a nobreza “pura” e a “mestiça”, ou seja, os descendentes de nobres nascidos nas terras coloniais. Temos uma intensa concentração de terras, tendo em vista o capitalismo empregado por aqui, o modelo agroexportador-extrativista. Com o tempo, o comércio intra-colonial ganha força e surge uma classe relativamente significativa  burguesa, que passa a sofrer grande influência de correntes de pensamentos mais liberais provenientes diretamente da Velha Europa, através de seus filhos que iam estudar por lá, seja em Portugal, Espanha, França ou Inglaterra. Aliado às Revoluções Industriais inglesa e posteriormente francesa, um grande interesse externo por maior mercado consumidor, produtor de matérias-primas e independente politicamente, teremos como conseqüência direta o processo de independência desses países latino-americanos. Mas quem foi que comandou este movimento social? Evidente que foi quem detinha o poder, que nesse caso podemos traduzir por capacidade econômica, assim temos os senhores de terras (latifundiários), alguns comerciantes e os chamados “crioullos”, descendentes diretos da nobreza da então metrópole, que muitas vezes ocupavam cargos importantes administrativamente, principalmente a nível municipal. Assim temos configurado de forma clara e distinta a Nova Elite, que comanda militarmente, politicamente e economicamente as lutas por independência. E o resto?! Ah, esses são apenas resto mesmo, meios para um fim bem particular - a divisão do novo Estado prestes a ser formado, como bens de família, neste caso, famílias, uma espécie de merecida herança aos “eleitos” e “iluminados”.
       Não podemos nos esquecer e merece destaque especial, a miscigenação e heterogeneidade dos povos então em formação e sua pouca ou nenhuma noção de nacionalidade. Até hoje podemos perceber isso no interior de vários países, quando tribos indígenas ou outros pequenos grupos de países como Brasil, Paraguai, El Salvador, Colômbia, entre outros, não conhecem sequer a Bandeira Nacional de seus respectivos países. Como podemos falar em Nação, mesmo atualmente, se esta nação não está incorporada na cultura de milhões de pessoas que ainda possuem línguas, culturas, hábitos diferentes? E há 200 anos atrás? Muito menos. Facilmente controlada pela ignorância política e social, pela pouca identificação com a terra onde vivia e a cultura imposta, escravos vindos de outras partes do Globo, índios e mestiços sequer tinham noção do processo histórico no qual estavam submetidos. Intensa exploração e exacerbado preconceito com os nativos, além claro, do fato de estes, em algumas partes terem sido praticamente extintos. Dessa forma, quando este novo Estado é formado,  quase nenhuma consciência social existe. Coesão? Vã utopia! Princípios, ideologias, rumo político, vontade nacional, auto-determinação?! É de fazer rir. Claro que abre-se facilmente caminho para ascensão e consolidação no poder daqueles que já estavam instalados na burocracia da colônia., nas veias contaminadas do Novo Mundo. Essa gente, como já dissemos, latifundiários e pessoas ricas em suas atividades particulares. Presença do Estado nos lugares mais remotos? Quase nenhuma, até porque surgem ( os Estados) ideologicamente como cópias baratas e mal feitas das experiências norte-americanas e francesa, não havia exército, justiça, saúde, educação ou empregos em escala nacional. Assim o frágil poder central não tem como abarcar toda a gama de necessidades dos povos recém-formados. Impõem-se então a figura do cacique, caudilho ou coronel, que guardadas as devidas singularidades regionais e culturais, representam as mesmíssimas coisas, ou seja, o patrono, patriarca, o benfeitor de determinada região aos pobres e deserdados de promissor destino.

                 A FORMAÇÃO DAS OLIGARQUIAS E CONTROLE SOCIAL
       São estas figuras que intrinsecamente tinham condições de gerar “ordem e paz social”, devidamente entre aspas pelo simples fato de que em quaisquer destes casos, os fins sempre justificaram os meios, logo, necessário sendo, a violência, ameaça e o medo imposto aos subjugados, sempre foram largamente praticados para o controle social. Se ainda tivermos em conta, as disputas regionais com o risco iminente de guerra civil em algumas localidades e as diferenças linguísticas dos dialetos falados nas comunidades, a figura deste chefe local constituiu-se como um simbolismo extremo, de um pai que está a proteger seus filhos de todo o mal e perigo externo, seja de uma calamidade natural, seja da fome, ou de grupos rivais. É de certa forma um "sistema feudal" que usa muito bem o sistema capitalista a seu favor, através da exploração e da geração de lucros através da abstração do trabalho. E esforços não serão poupados para isso, muitos senhores serviam como intermediários de favores políticos, de elo com o governo federal e serviços de assistência básica, era quem financiava e comprava a produção do pequeno produtor, era quem cedia terras para subsistência, ou quem dava abrigo e emprego para quem não os tinha. Evidente, que era de seu interesse manter estas comunidades afastadas entre si, tirando quaisquer chances de independência. O não investimento em educação e a manutenção de baixos salários aos empregados ou “clientes” era prática mais que comum. Mas para configurar esta estrutura de dominação era fundamental a presença física (usando um termo romano) do “DOMINUS”. Era a materialização do poder temporal. Se o caboclo entregava seu coração à Deus dentro da Igreja (aqui podemos chamar claramente de Apostólica Romana já que a presença Protestante era quase insignificante, constituindo apenas algumas comunidades quase todas elas autônomas, num modelo eminentemente americano), fora do templo, sua vida, seu corpo, sua mente pertenciam ao seu senhor. Líder seguido sem questionamento, e não podemos nem classificar como fidelidade cega, pois era a única via possível de “ser enxergada”. O pobre não tinha consciência cívica, e nem poderia ser diferente, não poderia se unir e se auto-representar. É dentro deste contexto histórico-social que temos o fortalecimento das oligarquias, ou seja, a ratificação do poder político de um ou mais grupos defendendo os seus interesses em comum. Mas podemos perguntar-nos – não é paradoxal termos famílias rivais ou grupos que se unem politicamente? A princípio sim, todavia a estratégia era a manutenção deste poder estatal, para que ao controlar o estado, seus interesses econômicos estivessem absolutamente garantidos. Quais interesses? O da exportação. A grande maioria desses senhores, como já foi dito, eram donos de terra e dependiam do mercado externo para lucrarem com a venda de seus produtos, que eram matérias-primas de maneira geral, daí também a grande dependência do capital estrangeiro, e assim alianças eram feitas com empresas e grupos estrangeiros para fortalecer o "status quo" vigente. Mas podemos questionar – com o passar do tempo o Estado não se Fortaleceu? A resposta é sim. Entretanto isso só foi possível com alianças feitas juntamente com o poder local para manutenção da ordem civil e controle social, em troca de representatividade à esses chefes e continuidade de seu poder. Assim, quando ocorre de o Estado se encontrar verdadeiramente forte e poderoso, o ocupante destes maiores cargos políticos é exatamente aquele que outrora controlava seu curral eleitoral, ou como foi chamado aqui no Brasil, tinha seu “voto de Cabresto”. A partir daí entra em cena um novo “personagem” – o voto universal!
       Um olhar mais pueril pode enganosamente afirmar : quanto menos gente votar, mais fácil de se controlar! Não! Era necessário fortalecer, legitimar e ratificar este poder. Isto fora feito através do voto, que deixa de ser censitário e passa a ser naturalmente universal. Raciocinemos - um voto censitário, requer uma comprovação de renda mínima, e que não é pouca, assim, só existia aqueles que votavam entre si, pois eram pertencentes as classes dominantes ou da burguesia ascendente, quem votava era quem já tinha dinheiro, e como vimos, era quem detinha  o poder, maior ou menor. Com o passar do tempo, essa população cresce, aumenta a expectativa de vida e a acumulação de riqueza, logo esse “bolo do poder” passa a ficar mais escasso para o contingente crescente, assim se fez necessário aumentar o número votante de pessoas e ratificar no poder aqueles que realmente detinham-no de fato – contado em números de cabeças, não de gados, mas de pessoas, mesmo que de repente se tivesse um menor poder financeiro, caso seu rebanho eleitoral  superasse o do adversário, você teria a chance de ter o poder em suas mãos, podendo  tentar destruir seu oponente político ao ocupar posição de mando.
      Segue-se daí a mesma troca de favores entre patronos e sua clientela, a mesma dependência, o controle de terras e da agricultura, inclusive em muitos casos ampliando-se, e a questão do status social. Oras, desde os tempos coloniais, nossas sociedades em formação sempre foram reféns de títulos, ou seja, a representatividade do Fulano de tal – assim o Beltrano passar a ser respeitado e reverenciado porque é filho, neto, sobrinho, afilhado, enfim, compadrinhado do Fulano por conta que o Fulano é o dono da cidade, região, estado. Tudo isso serve como semente para num segundo momento o fortalecimento do poder central, quando o Coronel, cacique ou caudilho ascende a posições maiores, não livre de guerras, conchavos, falcatruas eleitorais e alianças espúrias, levado sempre pelo desejo de controle e poder do maior número de pessoas, chega aos cargos elevados, constrói-se um processo reverso do inicial – controle estatal. Pode parecer um pouco confuso à priori essa estrutura, porém não nos esqueçamos a dialética do poder- A contradição. Os grupos tinham interesses em comum, mas não confundamos isso com união, igualdade, harmonia, pelo contrário, a briga e a discórdia sempre fora grande entre a Elite,  o importante era que esse poder permanecesse da maneira que estava - entre eles! Assim as rinhas regionais eram comuns, mas a representatividade de toda uma classe não poderia ser alterada! Acrescente-se a isso o contexto externo, chegamos ao século XX e com ele o fortalecimento do capitalismo industrial de Estados Unidos e Inglaterra, França e Alemanha. Países estes que vão de todas as formas disputar mercados, aqui na América também. Assim, por forças maiores, se faz mais que necessário a união com o capital estrangeiro, o que não é novidade, porque em todos os países da América ibérica isto dá-se inicialmente nas brigas de independência e necessidade de reconhecimento internacional. Mas é nessa fase, que o poder privado vai de fato instalar-se nas novas repúblicas, primeiro de maneira indireta através de bancos, empréstimos e comércios de importação e exportação, e depois de forma direta com o aparecimento físico das multinacionais em várias localidades. Desta maneira as elites passam a depender do financiamento do dinheiro estrangeiro e por outro lado aproveitar-se dele. Vejamos: com mais gente votando, é o senhor de terra que providencia o transporte, a alimentação, vestuário e até mesmo moradia aos eleitores para que eles possam exercer seu papel cívico, já que os locais de votação eram em sua maioria extremamente distantes. Além claro do grande feirão de compra de votos e de corrupção do poder burocrático em benefício próprio. Neste momento o mundo já é sacudido pelas idéias comunistas e em 1917 se tem a primeira experiência vitoriosa de um partido comunista – a Revolução bolchevique no Grande Império Russo Czarista. Para uns, acendem-se as luzes de alertas, para outros mais visionários, uma grande oportunidade de aparecimento e disputas : um controle mais sutil, delicado, menos opressivo mas não menos eficaz, pelo contrário, surge - o controle ideológico, partidário e sindical, que irá inundar os Estados, fazendo Dele, não mais o fim em si mesmo, e sim o meio mais eficaz de controle e arregimentação. O que fazia disso, algo demasiadamente filosófico e abstrato às mentes mais impacientes e ambiciosas capitalistas, e foi aí que lentamente começou a ruir o poder do dinheiro, sem ao menos se dar conta, o que é a derrota mais desgraçada de todas – cair tendo a certeza de que ainda se estar por cima. A semeadura fora feita, a colheita torna-se obrigatória, e pacientemente, estes partidos comunistas iriam aguardar mais de meio século na maioria dos casos para verem os frutos. Agüentando perseguições, guerrilhas, ostracismo, entre outras coisas. estes partidos de esquerda vão aos poucos construindo uma base tão sólida, que nem o Capitalismo é capaz de derrubar. Mas olhe-se bem, não nos referimos à uma crença, pois elas podem e são diversas vezes modificadas, falamos de uma convicção, e o verdadeiro comunista é convicto, tudo suporta, tudo aguenta, tudo sofre, tendo sempre em mente seu objetivo final – que ao contrário do que muitos pensam, não é a extinção completa e absoluta do capitalismo. E sim seu controle, sua total subserviência, não se tem prazer em matar seu maior inimigo de forma rápida e eficaz, não,  e a história humana mostra isso, prazer verdadeiro é - antes de vê-lo padecer, é cair cambaleante, torturado e humilhado. O capitalismo domina pelo dinheiro, o comunismo conquista pela mente e o coração. Qual será o mais forte, o objeto abstrato ou o sentimento pulsante? Ninguém morre pela “causa do dinheiro”, mas muitos morreram por suas utopias!

        OS EUA, OS SINDICATOS E O GOVERNO PATRONAL
  Como já debatemos, com a  virada do século, temos uma conjuntura internacional bastante fervilhante: o capitalismo industrial, o “boom” das cidades, aparecimento em massa de fábricas, a modernidade influenciado todos os ramos da vida das pessoas tais como as artes, a política, a economia. Disso devemos apreender que o Estado já se encontra mais soberano do que nunca, pelo menos do ponto de vista político, e centralizado. Vimos que as disputas regionais entre os chefes dominantes eram intensas, porém a nível nacional oligarquias foram plenamente vitoriosas nos seus projetos de Poder. Inaugura-se uma nova fase – interferência norte-americana e os sindicatos.
     Os EUA já se configuravam como uma grande potência mundial, mas tomaram uma postura de isolamento em relação a Europa. Com isso, passou-se a investir demais nos países americanos, subjugando-os a quase total dependência econômica em alguns casos. O capitalismo industrial-comercial se desloca de vez para cá, e como conseqüência, já cansados de tanto longo tempo de exploração, esses novos trabalhadores das cidades, passam a organizar-se através dos sindicatos. Também ocorre o mesmo no campo, mas de forma efêmera e pouco organizada, são raros os casos de sucesso de grupos campesinos, como no México na Revolução de Zapata, onde pagou-se um preço caríssimo, mais de 1 milhão de mortos! Além de que muito o campo sofreu da influência da cidade – pessoas que haviam emigrado em busca de novas oportunidades, ao misturarem-se nesses movimentos, acabavam tentando levar uma espécie de células para seus lugares de origem. Mas evidente, nem tudo foram flores, ao contrário - esses sindicatos passaram a ser controlados de forma indireta pelos governos, como uma maneira de lhes garantir algumas reivindicações e ao mesmo tempo tê-los sob sua tutela. Vimos um exemplo muito claro disso tudo, aqui no Brasil, principalmente na Era Vargas, onde foi um momento de intensas transformações legislativas-trabalhistas,  via-se o Presidente como se fosse um “PAI” dirigindo os seus filhos. Se na cidade ficava mais difícil o controle através da ameaça, violência e controle de empregos, pois que surge nessa época e de uma maneira mais significativa, a classe média, principalmente comercial e artesanal, no campo a história é outro, e os coroneis ainda mandam e desmandam. Sabemos que a cidade por motivos intrínsecos tem toda uma dinâmica própria, o que facilita o desenvolvimento de pensamentos, correntes filosóficas, o questionamento,  organização social, etc. Em casos mais extremos, a polícia passa a ser usada como instrumento particular de auto-proteção do governante e principalmente como modelador social, evitando revoltas, greves, manifestações. Por tudo isso, a melhor maneira da elite conter o ímpeto do povo é atingir-lhes na raiz, no coração, ou seja, na ideologia, e nenhum meio seria mais eficaz que o controle dos sindicatos, que indicavam trabalhadores aos cargos, nomeavam,  distribuíam emprego, fomentavam esperanças ou descrenças, arregimentavam, cuidavam e principalmente serviam-lhe de ponte para o Estado. Controlando quem controlava os sindicatos, de maneira muito sutil controlava-se a grande massa operária. Nunca é demais lembrar que é nessa época que surge um fenômeno conhecidíssimo em nossas páginas históricas: o Populismo, ou seja, sem cair na armadilha de definir com exatidão este conceito tão complexo, pois que se desrespeitaria a historicidade de cada povo e região, podemos dizer de uma forma bem abrangente que foi um período histórico que marcou a aproximação do Estado com o povo, seja através dos sindicatos e controle ideológico, ou com a mitificação de quem o comanda através de intensa propaganda, muitas vezes abusando do nacionalismo, do sentimento de pertencimento e dos clamores populares.
     E qual o papel desenvolvido pelos norte-americanos? O controle do capital e da informação, as duas únicas vias de independência de um grupo social. Era o dólar norte-americano que estava por detrás dos grandes bancos que financiavam as produções agrícolas e industriais, era dólar americano que estava por trás das grandes companhias exportadoras ou de navegação, era dinheiro americano que financiava grupos políticos, eram produtos americanos que passaram a abundar nos portos da Sulamérica e  América central, era dinheiro americano que passa a financiar as tímidas iniciativas industriais regionais, que muitas vezes inclusive estavam atrelados à multinacionais. Além de que, a propaganda norte-americana passa a ser siginificativa, além de seus produtos, a música, seus profissionais, o então nascente cinema que vira febre a partir dos anos 30.
   Com tudo isso podemos perceber, mesmo que de uma maneira mais superficial, porém lógica que, mudaram-se os cenários ou personagens, mais a tragédia continuava a mesma, ou seja, dominar aqueles que não pertenciam a Classe – que tinham instrução, poder, dinheiro, terras, nomes! Os anos passaram, as formas se transformaram, deixaram de ser tão diretas e passaram a ser indiretas, sutis, todavia não menos cruel, pois que nunca permitiu de fato uma ascensão social, naquilo que nos Estados Unidos se conhece como “made yourself”, nunca tolerou-se a diferença,  a contestação ou a organização. Concentrou terras, riquezas, fez do analfabetismo uma prática comum, criou a cultura do jeitinho, dos favores, minou as chances de civilidade para uma nação justa e fraterna e até hoje pagamos o preço de tantas aberrações, em um século construiu-se uma cultura que apenas a história será capaz de mostrar quanto tempo precisará para destruirmos essas instituições corruptas e ineficazes que ainda embrutecem o povo e o humilham, e são obstáculo não só ao progresso, mas ao desenvolvimento de maneira igualitária e sustentável.

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